Termos de Uso

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo O Meu Banco, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize o aplicativo.

O Meu Banco é um simulador educacional de controle de mesada infantil. O app foi criado para ajudar famílias a ensinar conceitos de educação financeira para crianças de forma lúdica e segura.

O Meu Banco é destinado para uso por:

• Pais e responsáveis legais que desejam ensinar educação financeira aos seus filhos
• Crianças, sob supervisão e consentimento dos pais/responsáveis

O uso do app por menores de idade deve ser sempre supervisionado e autorizado por um pai ou responsável legal.

Ao usar o app, os pais/responsáveis se comprometem a:

• Supervisionar o uso do app pelos seus filhos
• Fornecer informações precisas ao criar perfis de crianças
• Gerenciar adequadamente as funcionalidades de mesada
• Manter a segurança do acesso ao app (PIN e biometria)
• Entender que o app é um simulador educacional e não substitui orientação financeira profissional

O acesso ao app é feito através de autenticação via Passkey, vinculada ao email do pai/responsável. Você é responsável por manter a segurança do seu dispositivo e do acesso ao app.

Todo o conteúdo do app O Meu Banco, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, interface de usuário e código fonte, é propriedade da Paleta Fosforescente, LDA e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do app sem autorização prévia e por escrito.

O Meu Banco é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Paleta Fosforescente, LDA não garante que:

• O app estará disponível ininterruptamente
• O app estará livre de erros ou defeitos
• Os resultados educacionais atingirão expectativas específicas

Em nenhuma circunstância a Paleta Fosforescente, LDA será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do app.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do app a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas nestes termos através do app ou por email.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão dos seus dados. Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao app em caso de violação destes termos.

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição da Paleta Fosforescente, LDA. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Email: suporte@omeubanco.xyz
• Empresa: Paleta Fosforescente, LDA